Processo 225470/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/06/2004 09:27
Autuado em 02/06/2004 09:27
Oficio de encaminhamento 343/04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 54/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 02/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2013 Decisão Definitiva Monocrática   54/ 2013 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/02/2010 Acórdão   208/ 2010 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2008 Acórdão   1380/ 2008 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/06/2005 Acórdão   3429/ 2005 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2004 Resolução   7668/ 2004 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARIA ELIZABETH BAGGIO

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 14:59 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  15/02/2007 Ofício de Diligência   822/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2013 738 Decisão Definitiva Monocrática nº 54/2013
08/08/2013 699 Termo de Redistribuição de Processo nº 1723/2013
12/02/2010 236 Acórdão nº 208/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
19/09/2008 167 Acórdão nº 1380/2008
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 540/2007
26/01/2007 83 Acórdão nº 3429/2005
10/12/2004 6871 Resolução nº 7668/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2013 13:43 DP  
06/11/2013 17:04 DICAP  
06/08/2013 08:50 GCFC Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2013 -
06/08/2013 08:50 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 54/2013 -
05/08/2013 14:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1723/2013 -
27/06/2013 11:35 SMPjTC Parecer nº 11838/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro. Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Redação dada pela EC 20/98. Preenchimento dos requisitos constitucionais.
15/04/2011 16:34 DICAP Informação nº 3157/2013 -
15/04/2011 16:34 DICAP Parecer nº 13553/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REDAÇÃO DADA PELA EC 20/98. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/06/2010 15:50 SITIO  
12/02/2010 08:49 DIJUR  
08/02/2010 13:52 S1C  
19/01/2010 09:40 GCFAMG Proposta de Voto nº 9/2010 -
11/11/2009 11:07 SMPjTC Despacho nº 1/2010 - sobrestamento Novo sobrestamento até julgamento do incidente de Uniformização de Jurisprudência
05/11/2009 12:36 GCFAMG  
08/10/2008 08:58 DIJUR Informação nº 3723/2009 -
12/09/2008 16:00 S2C  
19/08/2008 10:47 GCFAMG  
21/03/2007 16:46 DIJUR  
21/03/2007 15:22 S2C  
15/03/2007 09:43 GCFAMG  
02/03/2007 16:37 DIJUR Parecer nº 3776/2007 - Aposentadoria municipal. Requerimento do IPMC acerca do sobrestamento até o julgamento da uniformização. À deliberação do Relator.
22/02/2007 10:56 DP Processo em remessa externa
14/02/2007 10:57 DP  
13/02/2007 12:04 DIJUR  
08/02/2007 10:21 DG  
31/01/2007 14:24 DIJUR  
28/10/2005 15:33 DG  
15/09/2005 18:34 DIJUR Parecer nº 12099/2005 - POR DILIGÊNCIA INTERNA À DIRETORIA GERAL.
14/07/2005 12:24 DP Processo em remessa externa
13/07/2005 13:09 DIJUR  
16/06/2005 09:38 DG Acórdão nº 3429/2005 -
17/03/2005 10:28 SMPjTC Parecer nº 7709/2005 - legalidade e registro
13/01/2005 16:25 DIJUR Parecer nº 2255/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
22/11/2004 17:00 DP Processo em remessa externa
22/10/2004 11:54 DG Resolução nº 7668/2004 -
18/10/2004 13:56 SMPjTC Parecer nº 14863/2004 - legalidade e registro
02/06/2004 09:26 DIJUR Parecer nº 10006/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

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